Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 4 Resultados

MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 003

O que se entende por eficácia horizontal ("Drittwirkung") da proteção internacional dos direitos humanos? A proibição da tortura se dá em eficácia horizontal? Máximo de 20 (vinte) linhas.

Ver enunciado completo

TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2016
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

O direito de defesa confrontado com o poder disciplinar do empregador nas relações não estatutárias e a eſicácia horizontal dos direitos fundamentais, e suas consequências jurídicas.

Ver enunciado completo

TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 005

O preceituado no § 4º do artigo 60 da Constituição da República aplica-se aos direitos sociais constitucionalmente estabelecidos? Fundamente. Discorra sobre a eficácia horizontal dos direitos fund ...

Ver enunciado completo

TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Comente acerca da eficácia horizontal e vertical das normas fundamentais nas relações de trabalho.

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio